O Ministério Público Federal (MPF) recebeu uma denúncia de fraudes licitatórias e desvios de verbas públicas no município de Nova Xavantina, através de licitações realizadas pela Prefeitura do Município. A suspeita é de que, através de esquema, tenha se desviado mais de R$ 1,4 milhão do governo Federal.
De acordo ainda com informações do MPF, a irregularidade esta ligada a fatos da Operação Atlântida, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o MPF, que iniciou em setembro de 2010, e teve sua continuidade em agosto deste ano. A operação desarticulou uma organização criminosa formada por empresas da região do Vale do Araguaia em Mato Grosso, que fraudava licitações de pavimentação asfáltica, com intuito de desviar recursos provenientes de convênios de municípios da região com o Governo Federal.
O esquema contava com a participação de servidores públicos de Prefeituras do Estado, e funcionários da Caixa Econômica Federal. Segundo investigações do MPF, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, os primeiros registros de atuação da organização criminosa são de 2001.
Os prejuízos aos cofres públicos, de acordo com estimativa da CGU, podem ultrapassar R$ 38 milhões. Na operação mais de 26 pessoas foram presas.
ESQUEMA – No possível desvio de recursos em Nova Xavantina, as irregularidades teriam ocorrido mediante a realização de duas licitações voltadas a contratação de empresa para execução do serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial.
O procedimento cita que um dos certames foi realizado em 2006, porém, não revela nome da empresa vencedora. A Tomada de Preço, a qual é objeto da investigação, foi realizada por meio de recursos do Ministério das Cidades, na ordem de R$ 195 mil, e R$ 33.364,71 mil de contrapartida da Prefeitura de Nova Xavantina.
Outro processo licitatório investigado está relacionado ao ano de 2008 no valor de R$ 1,3 milhão, sendo R$ 1.316.250,00 milhão de verba do Ministério do Turismo, e R$ R$ 54.162,78 mil de contrapartida do município.
Diante dos fatos e da possível relação com a Operação Atlântida, o procurador da República de Barra do Garças, Rafael Guimarães Nogueira, instaurou inquérito civil para apurar os fatos.
