UFMT Preocupados com o futuro da Educação e da Saúde no Brasil, alunos dos cursos da Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e universitários da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foram às ruas em Barra do Garças na terça-feira (25/10) protestar contra a PEC 241 e PLP 257 que tramitam no Congresso Nacional e visam congelar os recursos da Saúde e Educação no país nos próximos 20 anos.
Os alunos disseram que propostas vão colocar em risco a qualidade do ensino oferecido no Brasil e pode afetar os projetos que já estão em andamento. Sem contar que a Saúde que já enfrenta dificuldades com o funcionamento do SUS será mais ainda sucateada.
Na Educação, eles explicam que várias bolsas e programas de incentivos já foram suspensos no campus da UFMT de Barra do Garças. Já os estudantes do IFMT estão apreensivos porque as obras do campus de Barra estão pela metade e temem pela continuidade dos cursos técnicos na cidade.
A manifestação contou com a participação de alunos e professores da rede estadual. Além da PEC 241, os alunos protestam o Projeto de Lei Completar (PLP 257/2016) que os gastos primários das unidades federadas não ultrapassem o realizado no ano anterior, acrescido da variação da inflação medida pelo IPCA, ou outro índice que venha a substituí-lo, também nos dois exercícios seguintes à assinatura da renegociação.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 é bem parecida com a PLP 257 porque trata também de limitar as despesas da União aos gastos do ano anterior corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que significa que a cada ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai definir, com base na regra, o limite orçamentário dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Um estudo realizado pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no ANDES-SN utilizou a regra prevista pela PEC 241 para calcular qual seria o orçamento de educação e saúde públicas desde 2002, caso a proposta tivesse em vigor em 2001. Os números são alarmantes.
No ano de 2015, por exemplo, ao invés dos R$ 75,6 bilhões que foram investidos em educação, as medidas previstas na PEC fariam com o que o orçamento fosse de R$ 29,6 bilhões – uma redução de R$ 46 bilhões. De 2002 para 2015, as regras da PEC fariam com que o orçamento da educação acumulasse perdas de R$ 268,8 bilhões – o que representaria um corte de 47% em tudo o que foi investido em educação nesses 14 anos.
Os alunos e professores acreditam que as duas propostas vão enfraquecer a Educação e a Saúde no Brasil nos próximos anos. Um novo movimento deve ganhar o país nos próximos anos denominado Vem Pra Rua defender a Educação e a Saúde.
